Aviso Legal
1. Informações Gerais
Este site é operado sob licença do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) em Portugal. Todas as atividades são reguladas e supervisionadas de acordo com a legislação portuguesa.
2. Restrições de Idade e Localização
- Acesso restrito a maiores de 18 anos
- Disponível apenas para residentes em Portugal
- Verificação de idade e identidade obrigatória
3. Jogo Responsável
Compromisso com o jogo responsável:
- Ferramentas de autoexclusão disponíveis
- Limites de depósito personalizáveis
- Recursos de controle de tempo de jogo
- Acesso a suporte profissional
4. Responsabilidade Legal
O usuário é responsável por:
- Fornecer informações verdadeiras e precisas
- Manter a confidencialidade da conta
- Cumprir as leis e regulamentos aplicáveis
- Usar o site de forma ética e legal
5. Propriedade Intelectual
Direitos reservados sobre:
- Marcas registradas e logotipos
- Conteúdo do site
- Software e tecnologia
- Design e elementos visuais
6. Limitações de Responsabilidade
- Interrupções técnicas do serviço
- Perdas financeiras durante o jogo
- Uso indevido da plataforma
- Problemas de conexão
7. Regulamentação e Licenciamento
Operamos sob:
- Licença do SRIJ
- Lei do Jogo Online em Portugal
- Regulamentos de proteção ao consumidor
- Normas de proteção de dados
8. Alterações ao Aviso Legal
Este aviso legal pode ser atualizado periodicamente para refletir mudanças regulatórias ou operacionais.